TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Vilma faz terceiro pedido de saída temporária

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

1ª Turma reconhece coisa julgada em ação de ex-funcionário da TCB

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Presidente do TRF5 despacha 97 processos no início do recesso

Mantida quebra de sigilos da corretora de valores Novinvest

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Delúbio Soares e Silvio Pereira pedem HC preventivo para depor na CPMI dos Correios

TJDFT mantém férias coletivas em julho

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Prescrição. Indenização. Dano moral. Interrupção. Ação anterior.

O entendimento desta Corte Superior tem se firmado no sentido de que o prazo prescricional para reclamar indenização decorrente de dano moral sofrido no curso da relação de emprego é o previsto no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal. Precedentes da SBDI-1.

Deficiência visual. Evidenciada no decorrer do contrato de trabalho. Doença ocupacional.

Cerceamento do direito de ação. Violação do art. 5º, XXXV, da CF.

Supremo recebeu mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

De tão nobre, o instituto do HC está previsto artigo 5º da Constituição brasileira, no título dos Direitos e Garantias Fundamentais, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal

O entendimento foi definido pela Quarta Turma.

Prisão de ex-ministro Milton Ribeiro deve respingar em Bolsonaro, diz jurista

Criminalista acredita que prisão do ex-ministro da Educação, que disse agir a mando do presidente, pode arrastar Bolsonaro para dentro da investigação.