Viplan é condenada a pagar 50 mil reais de indenização a vítima de atropelamento

Ônibus da empresa atropelou duas irmãs que atravessavam a faixa de pedestre, uma delas sofreu sequelas permanentes.

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Petrobras pagará indenização por inadimplemento contratual

Portuários avulsos não obtêm devolução de descontos

Esclarecimento sobre liminares concedidas para funcionamento de bingos

Juiz trabalhista impetra mandado de segurança contra ato do CNJ

Decisão inédita obriga Bradesco a utilizar linguagem clara nos contratos de empréstimos consignados

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

TST rejeita tese de conluio entre as partes e mantém acordo

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Perda de gratificação por difícil acesso não gera dano moral

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.

Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas em Flórida Paulista

A pena foi fixada em sete meses de reclusão em regime semiaberto

Juliette e Duda Beat podem ser condenadas por plágio, avalia advogada da Marcauten

Por Camila Brunetto.

STJ homologa acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto

A operação de compra da Garoto pela Nestlé, iniciada em 2002, havia sido reprovada pelo Cade em 2004, o que levou a empresa compradora a propor ação judicial em 2005.

Empregado não comprova ter sido coagido e TRT-2 mantém validade de pedido de demissão

Para os magistrados, embora o trabalhador tenha afirmado ser vítima de fraude e de não ter intenção de deixar suas funções, não apresentou prova da alegada ilicitude na ruptura do contrato.

Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta

Baseada nesse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou pedido de pagamento de horas extras, férias e outras verbas para superintendente do Banco Fibra.

Justiça absolve ex-deputado distrital de crime de corrupção

Da sentença cabe recurso.