Júri absolve por unanimidade PM acusado de matar estudante Daniel Duque

Os membros do júri popular, composto por cinco mulheres e dois homens, acolheram a tese defensiva da acidentalidade.

Brasil Telecom condenada por "ato atentatório à dignidade da Justiça"

Empresa de ônibus indeniza lavador.

Um lavador da cidade de Juiz de Fora irá receber R$ 10 mil de indenização por danos morais, por ter sido acusado injustamente de haver praticado um furto dentro de um ônibus.

Lixo hospitalar garante insalubridade em grau máximo

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Quarto de hotel sem cama de casal não ocasiona dano moral

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Aumento já provoca efeito cascata

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Afastada hipótese de erro médico, hospital não é responsável por dano

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Portador de Câncer é isento de Imposto de Renda