Ação rescisória. Pedido explícito de desconstituição de sentença quando houve substituição desta por acórdão inatacado. Inadmissibilidade.

Desconsideração da personalidade jurídica. Sócio retirante.

Apesar de regularmente intimados, os agravados não apresentaram contraminuta.

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Recuperação de créditos da Cofins e do PIS nas indústrias de rações

Tudo começou pelo fato de criarem um NOVO sistema de contribuições, com características próprias, sem a criação simultânea de um sistema de escrituração fiscal paralela, para as entradas (despesas), saídas (receitas) e apuração (como nos casos do ICMS e IPI)

Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Delito Comum e Hediondo. Penas da mesma espécie. Reclusão

Agravo Regimental no Recurso Especial.

Recurso em Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Violação de Domicílio. Ameaça

Processual Penal e Penal. Violência Doméstica.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Execução Penal

Reconhecimento de falta grave.

Mulher é proibida pela Justiça de comparecer ao casamento de seu ex-marido

A medida foi requerida por ele e pela sua noiva porque a ex-companheira vinha apresentando comportamento ameaçador e sugerindo que causaria constrangimentos durante a cerimônia.

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de drogas.

Constitucional. Processual Penal. Apreensão de 100,06 gramas de cocaína

Previdenciário. Aposentadoria por idade

Período básico de cálculo

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Juiz de Paz pode intermediar pequenas causas nas comunidades brasileiras

Supremo discute sobre Reforma do Judiciário com STJ, CJF e TRFs, neste momento

Previdenciário. Pensão por morte de parceiro homossexual. Possibilidade.

Comprovação união estável para fins previdenciários. Casal separado. Pagamento de pensão alimentícia. Dependência econômica presumida. Correção monetária. Juros de mora. Honorários advocatícios.

Hospital e médico condenados em razão de morte de paciente por infecção hospitalar

Ação de indenização por danos morais

ICMS deixará de incidir sobre venda de salvados de sinistro

Advogados de presos na Operação Furacão fazem protesto

Processual Civil. Indenização. Pedido Estimativo.