Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Município deve se responsabilizar por morte de recém-nascido

TJ concede pensão por morte à mãe de servidor público

Requisitos legais para a concessão do benefício por ser dependente econômica do filho falecido.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Empresa tem de indenizar por morte no trabalho

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Município é condenado por morte de servidor em pedreira

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Projeto de lei que propõe redução de pena para doadores de órgãos coisifica pessoas e reforça racismo, avalia IAB

“A existência de proposta legislativa que busca viabilizar a ‘barganha’ da pena pela doação de órgãos demonstra a coisificação do homem quando inserido no sistema punitivo”, avalia o parecer aprovado pelo plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (6/9).

Morte da torcedora do Palmeiras: uma Análise Jurídico – penal

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini.

Ação de cobrança de seguro de vida prestamista. Venda casada.

Morte da segurada. Recusa da seguradora ao pagamento da indenização.

Indenização por dano moral. Transporte coletivo urbano.

Motorista de ônibus. Assalto. Disparo de arma de fogo. Morte do empregado.

Ação indenizatória por danos morais e materiais.

Queda de passageira da janela do sanitário de ônibus, seguida de morte.