Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Hospital filantrópico não tem direito à isenção de custas em disputa judicial com médico

Não houve comprovação da insuficiência financeira.

Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos

A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.

Analfabeta enganada pode anular contrato de empréstimo

Consumidora também deverá receber indenização de financeira

União Federal. Fornecimento de medicamento. Neocate. Alergia alimentar. Direito à saúde.

Boa condição financeira da família do autor.

ECT é condenada a pagar honorários em ação sobre férias extinta sem julgamento de mérito

, quando liberou, causou a perda superveniente do objeto do processo.

Sanção de perda da função pública implica em perda de direito de ocupar cargo público

O relator, destacou que a sanção de perda da função pública visa a afetar o vínculo jurídico que o

Prescrição extingue crédito de IPTU

A prescrição é a perda do direito de ação, perda da proteção jurídica relativa ao direito pelo decurso (perda) de prazo

Volta às aulas

Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.

Justiça condena banco a ressarcir cliente por fraude em internet banking

Instituição financeira não pediu confirmação de transferências.

Empresa de telecomunicações terá que fornecer dados de clientes que praticavam crime na internet

Perfis se passavam por funcionários de financeira.

Execução Fiscal para cobrança de Receita Patrimonial

Compensão financeira pela exploração de minerais

Financiadora de veículo indenizará cliente

Financeira não devolveu bem após dívida quitada

Ação de indenização por danos materiais e morais. Agendamento de pagamento de título.

Montante não quitado pela instituição financeira.

Habeas Corpus. Crime contra o sistema financeiro.

Obtenção fraudulenta de financiamento de instituição financeira.

Direito de recorrer em liberdade. Excesso de prazo. Inocorrência.

Irrelevância da capacidade financeira do condenado.

Viúva de vítima de acidente em rodovia do RN será indenizada

trezentos e cinquenta e seis reais) a título de danos materiais, pela perda total do veículo.

Apelação criminal. Furto simples. R$400,00 em dinheiro. Condenação.

que alude o art. 155, § 2º do Código Penal, deve ser entendido à luz da situação financeira da vítima, podendo sofrer flexibilização.