Home- busca: Pessoas Negras
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20
Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual
pessoas do mesmo sexo, têm seus dizeres determinados na/pela história.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:49
INSS deve pagar aposentadoria por tempo de contribuição de pessoa com deficiência a segurado com visão monocular
razão do maior esforço despendido no trabalho em comparação às pessoas que não apresentam limitações físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Abril de 2020 - 11:20
Adoção no Ordenamento Brasileiro
/adolescentes na fila para adoção em comparação ao número de pessoas no cadastro para adotar é desproporcional o que transmite no resultado atual.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Dezembro de 2019 - 18:55
Entenda as regras de transição do INSS
essas pessoas, preparamos este artigo detalhando todos os pontos relevantes das regras de transição..
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 09:59
Justiça condena por latrocínio em lotérica
concurso de pessoas, arma de fogo e malote com dezesseis mil reais da vítima, que havia acabado de
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 12:22
Lava Jato completa três anos com 78 delações, 125 condenações e R$ 40 bi em desvios revelados
Em três anos de Lava Jato, 125 pessoas já foram condenadas a 1.317 anos de prisão. Com os 78
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 14:04
Família pede na Justiça que SUS forneça remédio de alto custo gratuitamente para cadela
droga imunossupressora, usada geralmente por pessoas que se submetem a transplantes – para evitar rejeição do órgão.
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 28 de Abril de 2016 - 14:35
Advogado, será que você tem espírito de liderança?
estimular as pessoas e de conseguir fazê-las desenvolver todo o seu melhor potencial, aumentando a sua
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:13
Autorizada busca de recursos para fortalecer audiências de custódia
de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:22
Fiel atingido em desabamento de templo será indenizado
Em janeiro de 2009, parte do teto desabou sobre as pessoas que aguardavam o culto. O autor da ação
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 16:00
Reajuste de seguro de vida por faixa etária só é abusivo se atingir maiores de 60 anos
só é abusiva quando imposta a pessoas com mais de 60 anos e que tenham mais de dez anos de vínculo contratual
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:53
Condenada quadrilha que fraudava importações no Aeroporto de Guarulhos
Fantasma”, deflagrada em 2010. Ao todo, 36 pessoas foram condenadas e outras 13 acabaram absolvidas por falta de provas
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Maio de 2015 - 16:13
Prova Virtual é crime ou não?
rede de computadores que, por um lado facilita a vida das pessoas, tem causado enormes preocupações em esposas e maridos de internautas
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 16:54
Questionada lei catarinense sobre política voltada a vítimas de queimaduras
como o uso de vaga de estacionamento especial para pessoas deficientes, entre outras providências
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 14:00
Motorista com síndrome do pânico após explosão de bomba em ônibus será indenizado
A bomba explodiu dentro do veículo, numa briga de torcidas organizadas, ferindo várias pessoas
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:20
Lava jato
prendeu diversas pessoas, sob a acusação de participação em esquema de lavagem de dinheiro que teria
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:30
Sugestão popular garante porte de armas para o cidadão comum
, empresas de segurança privada, pessoas que exerçam atividades esportivas que demandem o uso de armas de
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 13:15
OAB quer direitos da pessoa com deficiência como matéria de concursos
à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência como matéria obrigatória nos concursos
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 11:30
Agente de saúde que atua em residências receberá insalubridade
doenças, pois o trabalho prestado em visitas periódicas às pessoas em suas residências envolve
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 16:22
Prefeito atende notificação do MPE e veta projeto de lei que limita tráfego em vias públicas
tráfego de veículos e pessoas em ruas da Capital, localizadas em áreas residenciais.
