As rádios!

Elas são tão importantes a indústria fonográfica, a carreira do artista sem falar ao direito autoral.

Recurso ordinário. Interposição por preposto. Não conhecimento.

O MM. Juízo da Vara do Trabalho de Santa Luzia exarou suas razões na r. decisão de f. 69/74, onde foram julgados parcialmente procedentes os pedidos, para condenar a reclamada a pagar ao reclamante as verbas constantes do dispositivo de f. 73/74.

Ensino superior particular começa a encolher

Licença médica do ministro Paulo Medina é deferida pelo presidente do STJ

Justiça de MG bloqueia bens de Marcos Valério

Pedido de município que não queria aderir ao processo eletrônico é negado em Santa Catarina

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) de Santa Catarina negou o pedido da procuradoria de Blumenau contra decisão da 2ª Vara do JEF Cível do município, que determinou o cadastramento da defesa municipal no sistema de processo eletrônico (e-Proc).

Anvisa consulta população sobre lei antifumo

Justiça dá prazo de 24 horas para Marcos Valério pagar Banco Rural

Ação de indenização. Inscrição de nome em banco de dados. Ausência de comunicação. CDC, Art. 43, § 2º. Responsabilidade da entidade cadastral.

HC. Prisão civil. Devedor de alimentos. Maior de 75 anos e acometido de moléstias graves.

STJ abre procedimento preliminar e afasta Paulo Medina

Justiça determina restabelecimento de sinais de celulares em Avaré

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

MPRJ obtém vitória em segunda instância, e médico está impedido de realizar cirurgias de redução de estômago

Médico responde por várias ações penais e possui duas condenações definitivas por homícidio e estelionato. Além de forjar documentos, ele teria subemtido um paciente à intervenção cirugica desnecessária que acabou causando a morte no pós-operatório

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Agravo no agravo de instrumento. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

Ação rescisória. Imóveis funcionais situados na área interna do hospital das forças armadas. Bens de uso especial. Impossibilidade de alienação.

Intervenção federal. Ação de reintegração de posse. Invasão movimento dos sem terra - MST.

Ação de responsabilidade obrigacional securitária.

Seguro habitacional. Sistema financeiro de habitação.