Indenização por danos morais. Preliminar de deserção arguida pela apelada. Rejeição.

o pleito formulado na inicial para condenar a empresa apelada ao pagamento de indenização por danos

Candidatos têm até hoje para fazer propaganda no rádio e na televisão

Com o fim do horário político, as emissoras de rádio e TV poderão voltar a exibir sua programação normal

Candidato que não apresentou ata de convenção partidária tem registro indeferido

A ausência de comprovação de que o candidato foi escolhido em convenção partidária inviabiliza o registro de candidatura.

OAB cobra apuração e punição de envolvidos em acordo PT-PTB

Projeto anistia multas aplicadas a eleitores que não votaram nas eleições passadas

Só serão beneficiados eleitores com renda até um salário mínimo.

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

Turma condena empresa federal por dispensar empregada em período pré-eleições municipais

Proibição legal de dispensa sem justa causa se estende a qualquer empregador público, estadual ou federal

Ex-ministro do TSE Admar Gonzaga faz palestra no canal TVIAB, na quinta

presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Vânia Aieta, e Márcio Vieira, membro da comissão.

TSE deve decidir hoje se Lula pode aparecer no programa do PT

Tribunal deve analisar, por exemplo, se Lula poderá ser apresentado na propaganda eleitoral como

Fachin defende celeridade do STF em julgamento do recurso que pede suspensão da pena de Lula

Fachin, julgamento deveria ocorrer antes do próximo dia 15 para evitar dúvidas no processo eleitoral.

Rosa Weber rejeita pedido para declarar Lula inelegível antes mesmo do registro da candidatura

Presidente eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou pedido de integrantes do MBL. Ex

Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário

política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas

Ressuscitar a Guerra Fria: Yes, We Can!

O Candidato BARACK OBAMA forjou, durante sua campanha eleitoral, um dos mais espetaculares slogans

Regulamentação de pontos da reforma política pode ser votada em julho, diz Cunha

, mudanças na Constituição. Já as mudanças no sistema eleitoral que são definidas por leis

Questões de Regimento Interno e Noções de Administração Pública

de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - 2012

TSE suspende afastamento do presidente do TRE-SP

"ingerência" da Justiça Estadual cobre a Justiça Eleitoral, que é federal

Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa podem assumir no Congresso

Pelo menos nove candidatos a deputado federal que tiveram registro negado pela Justiça Eleitoral

Faltam 13 dias para as eleições gerais de 2010

quinta-feira (23) para pedir a segunda via do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.

Ministro nega pedido do PT e sua coligação para suspensão de propaganda supostamente irregular

coligação representada que se abstenha de veicular a propaganda eleitoral questionada