Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Contrato Particular de Dação em Pagamento

Modelo de Contrato

Juiz permite compra de carro sem ICMS

Com a decisão, ela passa a ter o direito à compra de um carro com isenção de ICMS

Primeira Câmara Cível permite candidato tatuado continuar em concurso para PM

Dessa forma, o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, reformou a sentença e concedeu a segurança.

Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS

A proposta permite que o trabalhador saque o dinheiro do Fundo de Garantia para tratar de doenças graves. Ele também poderá usar o dinheiro para tratar da família ou de dependentes

TRT determina reintegração de soropositivo

Retificação da CTPS determinada pelo juízo.

Implicação lesiva ao empregado. Dano moral.

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente

Processo de Conhecimento

Hotel é condenado por falha na prestação de socorro a hóspede que sofreu queda

Ação de Indenização

Recurso ordinário em mandado de segurança.

Reintegração.

Apelações cíveis. Ensino particular. Dano moral caracterizado.

Quantum indenizatório majorado.

Degustador de cerveja recebe indenização de R$100 mil

MP recorre de decisão que nega plano para bebê com Down

Plano de saúde terá que indenizar cliente por danos morais

Deficiente poderá adquirir carro sem IPI em caso de perda

Abertos concursos em três comarcas

Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.

Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular

Juiz determinou, ainda, que o impetrado se abstenha de praticar qualquer ato que importe na exigência do tributo

Direito à saúde. Fornecimento de fraldas descartáveis.

Constitucional.

Transporte público. Cartão fácil. Bloqueio sem prévia notificação.

Demora excessiva para promover o desbloqueio. Dano moral configurado.