Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Crédito negado não dá direito à indenização, diz magistrado

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu

Empresa de ônibus condenada por não fornecer gratuidade à mãe de deficiente mental

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico

Para Vidigal, petição entregue no STF é ''panfleto para quem quer mídia''

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

MPs poderão ser rejeitadas, e não devolvidas, afirma Renan

Decretada prisão temporária de pichadores

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Prorrogado o prazo de envio de artigos para a revista MP e o Sistema de Segurança Pública brasileiro

Edital também ampliou o rol de possíveis autores dos artigos.

Publicadas resoluções conjuntas do CNMP e do CNJ que tratam de concursos públicos e da criação de painel sobre meio ambiente

As propostas foram aprovadas em sessão extraordinária realizada em 15 de junho

Estatuto da Pessoa com Deficiência já está em consulta no e-Democracia

Sugestões enviadas por meio da comunidade de debate virtual da Câmara serão analisadas pela relatora, que decidirá o que vai incorporar no parecer

Pintor é condenado por furto

Ação penal

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Resquício de dignidade

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

2ª Turma do STF mantém denúncia contra advogado de São Paulo

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu hoje (6) Habeas Corpus (HC 93197) impetrado por advogado de São Paulo que pretendia trancar um dos mais de 563 processos penais a que responde na Justiça Federal do estado por estelionato qualificado, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Castrado por engano, chinês recebe pequena fortuna de indenização

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil