Civil e consumidor. Serviço médico hospitalar.

Mielografia que evoluiu para internação em UTI e posterior falecimento. Indenizatória improcedente.

Recurso especial. Direito civil e consumidor.

Rescisão contratual.

Infringência aos deveres de informação ao consumidor.

Aplicação de multa pelo Procon. Relação de consumo.

Consumidor. Definição. Alcance. Teoria finalista. Regra. Mitigação.

Finalismo aprofundado. Consumidor por equiparação. Vulnerabilidade.

Juizados especiais cíveis. Consumidor. Transporte aéreo.

Atraso de voo doméstico. Falha do serviço demonstrada.

Negado pagamento de indenização a consumidor

Descuprimento contratual sobre atraso em entrega de produto não foi provado por consumidor que

Consumidor. Dano moral decorrente de injúria.

Improcedência do pleito reparatório por danos morais.

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Força obrigatória dos contratos.

Arrependimento de consumidor pode cancelar financiamento bancário

É possível o consumidor exercer o direito de arrependimento nas compras que faz, após a assinatura

Banco deverá ressarcir consumidor vítima de estelionato

julgadas, T.L.R, oficial do exército de Ponta Porã, perdeu os documentos no ano de 1998, no Guarujá (SP).

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Consumidor garante Plano de Saúde após aposentadoria

Seguro - Doença Preexistente - Consumidor - Dano Moral

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no braço direito em razão de queda no interior de shopping center, cujo piso encontrava-se molhado.

Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no

Direito do consumidor. Ação indenizatória ajuizada por passageira em face de transportador ferroviário em razão de ter sido sexualmente molestada por homem, quando viajava em vagão destinado exclusivamente a mulheres.

Sentença de procedência que arbitrou a indenização de dano moral em valor equivalente a pouco mais de 9 (nove) salários mínimos. Apelo de ambas as partes.

Academia é condenada a indenizar aluno por descontos indevidos

“O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao

STJ reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial

Não pode ser exigido do consumidor ? no caso, do preposto da empresa ? o conhecimento de termos

Cobrador agredido por falta de troco receberá indenização da empresa

descaso com a organização do trabalho e com o atendimento ao consumidor e causou constrangimento ao cobrador, alvo de xingamentos e agressões

A quebra do sigilo bancário pelo banco - Serasa

veiculação de informações de contratos bancários em bancos de dados de proteção a crédito do consumidor

Plano de saúde deve cobrir tratamento experimental

, importaria recusar aos pacientes técnicas novas e que, eventualmente, têm atendido aos interesses do objeto contratual em causa, a saúde do consumidor