Cidadão apontado ilegalmente como devedor será recompensado

OAB-PB: proposta de deputado quer exercício ilegal da advocacia

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Apelação. Direito tributário. ISS. Execução fiscal. Parcelamento. Prazo prescricional.

Condomínio condenado a indenizar vítima de queimadura

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

Clubes não têm direito à imunidade tributária

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia volta ao cargo

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Justiça mantem concurso sem cotas para deficientes

OAB de Rondônia aprova apenas 24,81% em seu exame

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Mergulhador e mais dois são condenados pela ocultação e tentativa de transporte de 206 kg de cocaína

As penas variam de nove a onze anos reclusão, por tráfico internacional

Cesp deve pagar horas de trajeto em contratos anteriores à Reforma Trabalhista

A decisão é da 3ª Turma do TST.

Dificuldade de acesso a água potável resulta em indenização a estivador

As instalações sanitárias também eram insuficientes.