Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

Penhora on-line acelera prestação jurisdicional, admite TJ

STF analisa efeitos da declaração de inconstitucionalidade na vedação de progressão de regime em crimes hediondos

'Moral não tem preço', diz advogado de jovem 'xingado' em conta telefônica

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Pagamento das custas deve observar prazo

Pleno do TST decide que OJ 270 aplica-se ao PDI do BESC

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

TST admite flexibilização de horas in itinere

TST nega estabilidade a trabalhadora que não comunicou acidente

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Permitida prisão por falta de pagamento de parcelas de pensão vencidas durante execução

Multa de 40%: contratos extintos após Lei 110 têm outro prazo