Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56

Homo sapiens, ética e direito.

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:47

Projeto prevê ensino remoto a estudantes gestantes, lactentes e adotantes

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2022 - 10:51

Raro no meio jurídico, condenado a 5 anos de prisão tem sentença revertida

instâncias, mesmo não havendo mais possibilidade de recurso, já estando, inclusive, em cumprimento da pena em regime fechado.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:32

Governo Federal prorroga o prazo de refinanciamento de débitos para empresas de eventos impactadas pela pandemia

-legais, a redução de até 70% no débito todo (e não só nas multas e juros) e a possibilidade de
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2021 - 10:47

Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente

decidiu também que a prejudicialidade externa não afasta a possibilidade de reconhecimento de conexão
Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Julho de 2021 - 14:40

Julgamento do STF pode impactar atualização do FGTS do trabalhador que poderá sair lesado

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende
Apoiadores Publicado em 20 de Maio de 2021 - 17:46

Sistema de Justiça e Racismo Estrutural no Black Women in Law desta sexta, 21/05, 13h, no Instagram

Instagram, vai contar com a participação da advogada Monique Prado. Por favor, avaliar a possibilidade
Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:02

Lei de Falências moderniza legislação tributária no Brasil

Novas opções de parcelamento, não incidência do PIS/Cofins sobre reduções obtidas e possibilidade
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 16:58

Negado pedido liminar de redução de mensalidade escolar em razão do coronavírus

conceder a liminar. No entanto, o relator não afastou a possibilidade de o autor ser ressarcido
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Março de 2020 - 10:38

Modalidade de Licitação Convite e as Violações aos Princípios da Isonomia, Impessoalidade e da Publicidade

Administração Pública não pode contratar com qualquer interessado, visando acerca da possibilidade da inconstitucionalidade da licitação modalidade convite
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 14:49

Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho

possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 11:05

Segunda Seção do STJ reconhece que jurisprudência já respalda direito de poupadores

Processo Civil) diz respeito à possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença coletiva
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 12:08

Autorização para desconto de prestações em folha de pagamento pelo consumidor-trabalhador. A norma prevalece perante o ordenamento jurídico?

possibilidade ou não do trabalhador revogar esta autorização. De modo que se faz necessário investigar a
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 12:29

A súmula vinculante n.º 33 e o cálculo dos proventos

A Constituição Federal desde o seu advento traz em seu texto a possibilidade de concessão de
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:39

A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego

possibilidade da apresentação da certidão de antecedentes criminais e a eventual condenação do
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 15:11

Suspensas resoluções que reduziam orçamento da Defensoria Pública do PR

, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:52

ADI questiona normas que permitem ao Poder Executivo alterar impostos sobre venda de álcool

possibilidade de alteração e redução das alíquotas de tributos não constantes das hipóteses estabelecidas
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 12:16

OAB requer e CJF determina: procuração vale para precatório e RPV

“Além da resolução do CJF, artigo 38 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de
Array Publicado em 2014-02-12T17:10:26+00:00

Emenda Constitucional nº 77

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 20349

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.

essa possibilidade prevista no respectivo sistema ou instituição de ensino

instâncias, mesmo não havendo mais possibilidade de recurso, já estando, inclusive, em cumprimento da pena em regime fechado.

-legais, a redução de até 70% no débito todo (e não só nas multas e juros) e a possibilidade de

decidiu também que a prejudicialidade externa não afasta a possibilidade de reconhecimento de conexão

Em regra, o cidadão tem a possibilidade de definir o tipo de investimento ou a forma como pretende

Instagram, vai contar com a participação da advogada Monique Prado. Por favor, avaliar a possibilidade

Novas opções de parcelamento, não incidência do PIS/Cofins sobre reduções obtidas e possibilidade

conceder a liminar. No entanto, o relator não afastou a possibilidade de o autor ser ressarcido

Administração Pública não pode contratar com qualquer interessado, visando acerca da possibilidade da inconstitucionalidade da licitação modalidade convite

possibilidade de uso de mecanismos como as prisões temporárias e preventivas.

Processo Civil) diz respeito à possibilidade ou não de o poupador executar uma sentença coletiva

possibilidade ou não do trabalhador revogar esta autorização. De modo que se faz necessário investigar a

A Constituição Federal desde o seu advento traz em seu texto a possibilidade de concessão de

possibilidade da apresentação da certidão de antecedentes criminais e a eventual condenação do

, proibindo qualquer possibilidade de remanejamento unilateral, por parte do Executivo paranaense, de

possibilidade de alteração e redução das alíquotas de tributos não constantes das hipóteses estabelecidas

“Além da resolução do CJF, artigo 38 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de

profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos