Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Serra agora veta promessa de campanha

Justiça suspende nomeação e pagamento de comissionados

Juíza determinou a suspensão das nomeações e dos pagamentos dos comissionados, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil reais

Justiça proíbe nepotismo em município do Rio

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Dia do Referendo não será feriado nacional

TRE-ES condena jornal ao pagamento de multa por divulgação de pesquisa sem registro

O jornal Folha Guanduense foi multado em mais de R$ 50 mil reais por ter divulgado a pesquisa eleitoral sem registro prévio da Justiça

Rapaz acusado de matar Celso Daniel sai da Febem e volta a ser réu primário

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Promotoria quer Lei de Tortura na morte de Daniel

Médicos que vão examinar Maluf serão determinados pela Justiça

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

, mais tarde, prefeito do Distrito Federal (o status do Rio após a queda de Dom Pedro II). Apesar de

Ação civil pública. improbidade administrativa. Despesas para a realização de festa de aniversário da cidade sem licitação.

Ausência de prova de dano ao erário ou de dolo.

Liminar dá direito à nomeação de conselheira tutelar

Mandado de segurança com pedido de liminar

Ausência de defesa diante do TJ leva à anulação parcial de processo contra deputado estadual

O Ministério Público (MP) foi chamando a se manifestar novamente no tribunal, mas a defesa do deputado não.

Irmão de Celso Daniel protesta em carta contra demora do Judiciário

Tribunal suspende decisão da Câmara Municipal sobre contas de Celso Pitta

AMB apóia magistrados baianos atacados por ACM

Legista reafirma que Celso Daniel foi torturado e descarta hipótese de crime comum

TRE concede liminar e devolve tempo na TV a Maluf