Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Depoimento de Pitta em CPI será em sessão aberta

Assassinato de petista não foi crime político, diz polícia

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Município recorre à lei de improbidade para não pagar 13º salário

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

Ex-prefeitos de São Bernardo e Santo André são condenados por improbidade administrativa

Reconhecida a prática de nepotismo cruzado.

Crime de calúnia, injúria e difamação. Entrevista em rádio local. Divergência política.

Discussão sobre transporte público. Inexistência de ofensa pessoal. Crime contra a honra.

Arquivada ação do município de Campos (RJ) que pretendia manter servidores temporários

Por decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha será arquivada a Ação Cautelar (AC) 2122 por meio da qual o município de Campos dos Goytacazes (RJ) pretendia evitar a demissão de seis mil servidores temporários.

Emenda à reforma eleitoral exige nova eleição em casos de cassação de registro ou diploma de candidato

A proposta será votada na forma de emenda do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ao Projeto de Lei da Câmara 141/09, que trata da reforma eleitoral.

Aprovação da lei das cobaias vira confusão no Rio

Vereadores encontram doentes amarrados

Fazendeiro é preso em MG por manter trabalhadores escravos

Advogados de Maluf querem anular processo

TRE diz que Maluf é ficha-suja e veta candidatura do deputado

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral desempata votação e decide impugnar candidatura do deputado

Lei fixa ordem de exibição dos cargos na urna eletrônica

Lei altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

TV é isenta de pagar indenização

Denunciante que age sem dolo ou culpa grave não fere direito alheio

Ele ajuizou a ação no ano de 2000, quando venceu a eleição, oportunidade em que os requeridos o acusaram, na Justiça Eleitoral, de comprar votos.

Prefeitura de SP terá de fornecer vale-transporte a desempregados