Apesar de proibida a discriminação, homens gays não podem doar sangue

Uma norma nacional proíbe a doação de sangue a qualquer homem que tenha se relacionado sexualmente com outro homem no período de 12 meses

Ministro ficará à frente do Supremo por apenas sete meses

Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão

Ministério da Justiça pede que TCU reexamine decisão de rever indenizações de anistiados

O ministério argumenta que as reparações, ainda que sejam pagas mensalmente e de forma contínua, têm natureza jurídica indenizatória, e não de pensão, conforme interpretou o tribunal em agosto.

Um ano depois, ainda há municípios que não cumprem Lei da Transparência

A Lei da Transparência, publicada em 28 de maio de 2009, deu prazo de um ano para a implantação do sistema nessas cidades, que somam 272, segundo a CNM.

Domésticas querem mudança na Contituição para ter igualdade de direitos trabalhistas

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Proposta precisa agora ser votada no Senado

Defesa de Dilma Rousseff espera absolvição se julgamento do impeachment for “justo”

De acordo com a defesa, as provas apresentadas derrubam os argumentos de que a petista cometeu crime de responsabilidade nas chamadas pedaladas fiscais.

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

CPI do Crime chama militares e convoca chefe da Meta e TH Joias

Comissão do Senado aprova 38 requerimentos

Licença-paternidade é avanço, mas ainda é desigual no cuidado infantil

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado

Parlamentares buscam consenso para licença paternidade de 60 dias

Projeto pode ir a plenário já no segundo semestre, dizem deputadas

Aécio Neves propõe mandato de cinco anos, fim da reeleição e parlamentarismo

Ele apresentou as propostas do partido em audiência pública da Comissão Especial de Reforma Política, na Câmara dos Deputados

Proposta que pune vandalismo em protestos deve ficar para depois do Mundial

Maioria dos parlamentares da base governista desistiu de apoiar medida

Cardozo critica representação enviada à PGR sobre compra de refinaria

Ministro afirma representação não contém nada de novo, que já investigações em curso e que é clara intenção de criar um embate político-eleitoral

Marco Civil e debate sobre governança global põem Brasil na berlinda

Projeto que regula direitos e deveres na rede deve ser votado esta semana pelo Congresso Nacional

STF irá rever nos infringentes condenações por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro

Dos 25 réus condenados na AP, 12 podem ter a pena revista pelo Supremo

Advogado perde licença por escrever sobre ex-cliente

Livro descreve em detalhes procedimentos judiciais, como negociações de pagamento de fianças, acordos de confissão de culpa, conversas com detetives, discussões financeiras e pensamentos pessoais do autor sobre a ex-cliente