Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:35

Indenização é devida às vítimas de desabamento de arquibancada

área de rodeio ocorrido durante a Feicovag, em Várzea Grande, em maio de 2005.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:55

Incide ICMS sobre vendas a prazo sem intermediação de instituição financeira

rito da dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008).
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 20:46

Réu que responde a processos criminais em andamento não perde a primariedade

liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado ? preso por estelionato desde maio de 2007.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:00

OAB-SP faz homenagem ao bicentenário do Judiciário Brasileiro

maio, a OAB SP está lançando um cartaz institucional, que destaca a independência deste Poder.
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.268, de 22 de novembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos
Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.845, de 24 de Setembro de 2003.

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio
Legislação » Leis Publicado em 06 de Dezembro de 2005 - 03:00

Lei nº 11.204, de 5/12/05.

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2004 - 02:00

Lei nº 10.848, de 15 de Março de 2004.

Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.452, de 7/02/07

maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.281, de 20 de
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:51

Anvisa simplifica trilha regulatória para o mercado da cannabis medicinal

No último dia 02 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou a
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 09:31

Com apoio da OAB, é publicada lei que regula atraso em audiências trabalhistas

do Projeto de Lei 1.539/19, do senador Styvenson Valentim (PODE/RN), aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 09:51

Brasil chega a 121.560 mortes por Covid e 3.911.463 casos

atualizações. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.
Apoiadores Publicado em 01 de Junho de 2020 - 15:59

Webinar debate a humanização em tempos da pandemia e saúde mental, terça-feira, 02/06, 11h (Miglioli e Bianchi Advogados)

Na próxima terça, 02 de maio , o escritório Miglioli e Bianchi Advogados realizará o webinar
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:51

DECRETO Nº 9.631, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2017 - 09:15

Proposta da reforma da Previdência Social deve ser apresentada nesta quarta-feira

-RJ), antecipou que quer começar a votação só em 8 de maio.
Legislação » Resoluções Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:20

CONTRAN - Resolução nº 645, de 14 de dezembro 2016

Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 593, de 24 de maio de 2016, que estabelece as
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 11:06

LEI Nº 13.345, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 17 de Março de 2016 - 10:45

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 10:39

Negada liminar para repasse de verbas às Secretarias Municipais de Saúde do RS

da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes ao mês de maio, junho e julho e nos meses seguintes
Legislação » Leis Publicado em 22 de Abril de 2015 - 11:16

Lei nº 13.116, de 20 de Abril de 2015

e altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 31798

área de rodeio ocorrido durante a Feicovag, em Várzea Grande, em maio de 2005.

rito da dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008).

liberdade em caráter liminar ao economista Antônio Carlos Prado ? preso por estelionato desde maio de 2007.

maio, a OAB SP está lançando um cartaz institucional, que destaca a independência deste Poder.

Regulamenta a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da

Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971

maio de 2005, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.281, de 20 de

No último dia 02 de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamentou a

do Projeto de Lei 1.539/19, do senador Styvenson Valentim (PODE/RN), aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano.

atualizações. Na segunda, média móvel de óbitos foi a menor desde 20 de maio.

Na próxima terça, 02 de maio , o escritório Miglioli e Bianchi Advogados realizará o webinar

Altera o Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.

-RJ), antecipou que quer começar a votação só em 8 de maio.

Altera o Anexo I da Resolução CONTRAN nº 593, de 24 de maio de 2016, que estabelece as

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa

Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e dá outras providências.

da saúde aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos, referentes ao mês de maio, junho e julho e nos meses seguintes

e altera as Leis nos 9.472, de 16 de julho de 1997, 11.934, de 5 de maio de 2009, e 10.257, de 10 de julho de 2001

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