Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Ação visando instauração de juízo arbitral

Depositário judicial infiel. Descumprimento do dever ético-jurídico de guarda e conservação da coisa sob sua responsabilidade assumido para com o poder judiciário.

O depósito judicial é modalidade de depósito necessário, unindo o depositário judicial e o Poder

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

Informa que foi admitido nos quadros da UFS em 29 de julho de 2002, mediante prestação de concurso

Juiz determina que MPU nomeie candidato aprovado em concurso

Concurso público. Alteração da forma de nomeação de candidatos aprovados. Segurança jurídica

Ação Civil Pública - SFH - Vencimento antecipado de dívida

Brasil tem primeiro sistema de detecção de armas de fogo

Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

Empregada atropelada no primeiro dia de emprego não receberá indenização

O acidente não teve relação com o trabalho.

STJ decide mais de 300 recursos repetitivos no primeiro semestre

O resultado desses julgamentos ajudará o Judiciário a reduzir o número de recursos sobre o mesmo

Primeiro júri popular federal da Paraiba absolve acusados de homicídio

Dois homens dispararam tiros contra a viatura de policiais rodoviários federais.

Primeiro projeto de 2009 amplia direitos do consumidor

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

Recurso especial. Direito de resposta. Propaganda eleitoral. Primeiro turno. Prejuízo.

A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça

do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em especial se a ausência de apreciação do pedido pelo

Apenas primeiro de endosso de cheque é isento de CPMF

Após comprovação de 'bullying', jovem consegue mudar nome ao atingir maioridade civil

O jovem alegou não se identificar com o primeiro nome escolhido por seus pais e fez o pedido de retificação após completar a maioridade civil

Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte

A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a