Prisão provisória. Princípio da presunção de inocência. Compatibilidade.

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Ministério Público recebe ameaças por decretar prisão de pastores

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Empresário denunciado pela morte da esposa permanecerá preso até o julgamento

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Adiado julgamento de HC em favor de acusado de extração ilegal de diamantes em RO

Negada liminar ao juiz Rocha Mattos

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, indeferiu o pedido de liberdade provisória feito pelo próprio juiz.

Prisão de acusados de assassinar homossexual é revogada por falta de fundamentação

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Processo penal. Habeas corpus. Crime ambiental.

Excesso de prazo configurado.

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Justiça mantém prisão de autuados por morte de policial militar

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.

Habeas Corpus. Posse e Porte Ilegal de arma de fogo de uso permitido. Associação Criminosa

Ausência de fundamentação do decreto preventivo.

Comerciante que manteve ex-namorada em cárcere privado não consegue revogar decreto de prisão

A ministra indeferiu pedido de liminar em habeas corpus que pretendia a revogação do decreto prisional para que o comerciante aguardasse o desfecho do processo em liberdade.