Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:34

Caso Dorothy: réu que atirou na missionária desistiu do novo julgamento

Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:52

Boas intenções do Marco Legal das Garantias vêm maquiadas de violações a garantia dos devedores

Por Thaís Graziella Souza Barbosa.
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 11:41

Conselheira da OAB Federal participará da abertura II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

A advogada Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal, estará presente na abertura do evento
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2004 - 07:03

Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis

Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00

As recentes decisões do STF e o impacto no processo de execução: Prisão do depositário infiel e Pacto de São José da Costa Rica

CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2004 - 14:30

Defesa de brasileiro condenado à morte na Indonésia vai recorrer da sentença

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2025 - 14:25

Doenças ocupacionais: Quando o corpo fala o Direito não deve se calar

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:08

Clube não precisa se tornar SAF para solicitar recuperação judicial, diz Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube
Apoiadores Publicado em 20 de Outubro de 2023 - 16:52

Quase metade das empresas credoras de grandes grupos empresariais em processo de recuperação judicial são MPEs

requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ● Setor de “serviços” foi o
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Julho de 2023 - 13:24

Vai para sanção lei que simplifica obrigações tributárias para empresas: qual o impacto?

investiram) na robotização e hiperautomação de processos devem sentir os efeitos positivos de imediato.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 17:04

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Outubro de 2017 - 11:50

A Nova Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista

Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Abril de 2017 - 16:47

TST altera jurisprudência e beneficia milhares de empresas quanto ao pagamento do depósito recursal na Justiça do Trabalho

Trata-se de uma breve opinião sobre importantíssima temática relacionada à recente modificação
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 09:51

TST admite proporcionalidade do aviso prévio em favor das empresas

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a paradigmática decisão da 4ª Turma do
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:11

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 10:00

A multa de 40% do FGTS é verba rescisória?

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre um relevante precedente da SBDI-1/TST, constante
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 17:05

Quadro de carreira convalidado por instrumento coletivo impede a equiparação salarial

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de importante precedente da SBDI-1/TST
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 10:52

Seguro Garantia Judicial e sua utilização nas execuções trabalhistas

Trata-se, em síntese, de um breve comentário pautado em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 10:55

TST modifica Súmula e cancela Orientações Jurisprudenciais

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a nova redação que se deu na Súmula 392
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 10:46

Decisão do Pleno do TST modifica o critério de cálculo da contribuição social e possibilita uma maior arrecadação aos cofres da Previdência Social

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre importantíssimo precedente da Corte Superior

Exibindo resultado de 661 até 680 de um total de 125243

Ao se manfiestar o promotor de justiça Edson Souza ratificou o direito do réu de desistir do novo júri.

Por Thaís Graziella Souza Barbosa.

A advogada Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal, estará presente na abertura do evento

Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.

CNPQ na linha "constitucionalização do direito civil: função social da propriedade". Rogério Moreira Pinhal, Procurador do Estado de Minhas Gerais.

A advogada contratada pela família do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, condenado à pena de

Patricia Anastácio, advogada especializada em direito do trabalho, esclarece que problemas de

Decisão foi proferida no caso do pedido de recuperação do catarinense Avaí Futebol Clube

requisições, seguidas por médias empresas com 31 e grandes empresas com 13. ● Setor de “serviços” foi o

investiram) na robotização e hiperautomação de processos devem sentir os efeitos positivos de imediato.

TST e a Reforma Trabalhista: propostas de alterações de súmulas e orientações jurisprudenciais.

Trata-se de uma breve opinião sobre a importante temática relacionada à possibilidade de

Trata-se de uma breve opinião sobre importantíssima temática relacionada à recente modificação

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a paradigmática decisão da 4ª Turma do

Trata-se, em síntese, de um comentário sobre uma decisão da SBDI-2 do do C. TST, em destaque no

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre um relevante precedente da SBDI-1/TST, constante

Trata-se, em síntese, de um breve comentário a respeito de importante precedente da SBDI-1/TST

Trata-se, em síntese, de um breve comentário pautado em um precedente oriundo do STJ, no qual a 2ª

Trata-se, em síntese, de um breve texto que discorre sobre a nova redação que se deu na Súmula 392

Trata-se, em síntese, de um breve comentário sobre importantíssimo precedente da Corte Superior

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