Transportadora deve indenizar cliente por extravio de mercadoria

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

JT defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho

Parcelas pagas poderão ser devolvidas antes do fim do consórcio

Líderes governistas cogitam recriação da CPMF; ministros negam

Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos artigos 93, VII, e 118, da Constituição Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Poder Público deve fornecer remédio necessário a paciente carente

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Senado aprova MP que cria o Fundo de Investimento do FGTS

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Indeferimento de registro antes da eleição anula os votos do candidato, decide TSE

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

2ª Turma nega recurso para integrante da quadrilha de João Arcanjo, o "comendador"

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins