Argentina deve fazer campanha do desarmamento semelhante à do Brasil

BRASÍLIA - Ao participar de cerimônia de destruição de armas apreendidas na Campanha do Desarmamento, o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa, destacou a importância da campanha, principalmente agora, com o envolvimento da ONU para difundi-la para os países vizinhos.

Juíza pede providências ao Estado sobre situação da cadeia pública

Caso nenhuma providência seja tomada, o presídio será interditado pela justiça.

Para argentinos, Brasil deve "pagar" por status de líder

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (com jurisdição na Bahia), igualmente favorável ao inativo.

SPFC não aceita conciliação e medida cautelar de jogador será julgada no TST

Jogador havia pedido judicialmente a rescisão do contrato com o clube paulista após problemas na renovação em dezembro de 2009

Empresa pagará adicional de insalubridade por fornecer equipamentos de proteção insuficientes

Por entender que os equipamentos de proteção eram insuficientes para garantir a saúde de um empregado que executava serviços gráficos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da American Banknote Ltda., de São Paulo, contra decisão regional que a condenou ao pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador.

Resolução nº 22.144, de 14/02/06.

Dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Câmara e Assembléias Legislativas para as eleições de 2006.

MP denuncia 7 empresários e ex-auditores fiscais por corrupção em SP

Segundo a denúncia, crimes ocorreram entre os anos de 2021 e 2025

Juizado Especial do Catete inaugura JEC On Line para clientes da Vivo

HC. Art. 241-B da Lei 9.099/95. ECA. Prisão preventiva. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.

Primariedade, trabalho ilícito, residência fixa e família constituída - Elementos que não são suficientes para afastar os requisitos do artigo 312 do CPP - Garantia da ordem pública - ordem denegada.

Mutuário pode utilizar FGTS para quitar imóvel mesmo fora das regras do SFH

Contribuição ao INSS não incide sobre aviso prévio indenizado

Nota oficial: MPF/PA teme crimes depois de absolvição de acusado no caso Dorothy Stang

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

TSE julga improcedente representação do PSDB contra o Presidente da República

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Genoino terá indenização de R$ 100 mil como anistiado

Fonteles instala Conselho Nacional do Ministério Público