Home- busca: Privado
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 13:55
Falha no atendimento público de saúde gera indenização
Ação de indenização por danos materiais e morais
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 11:36
Transporte aéreo. Viagem internacional. Adiamentos consecutivos e extravio de bagagem.
Prestação de serviços. Situação de indiscutível desconforto e aflição. Danos morais.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:40
Igreja Universal é condenada a pagar indenização por agressão
O fiel será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por pastores, dentro da igreja, enquanto sofria um ataque epilético
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:05
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais e materiais. Acidente de transporte ferroviário.
Queda de usuário entre a plataforma de embarque e o trem. Lesões corporais. Incapacidade permanente para o trabalho.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 13:45
Recurso especial. Ação coletiva. Consumidor. Empresas de consórcio.
Cobrança de valores a maior a título de frete. Reconhecimento da ilicitude da conduta das empresas. Afronta ao dever de informação e ao princípio da boa-fé objetiva.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:10
Justiça decide que plano de saúde deve fornecer tratamento domiciliar
Justiça condenou plano de saúde a fornecer a um segurado os serviços de home care, terapia ocupacional domiciliar e trnasporte em ambulância
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 10:40
TJSP condena pet shop por maus-tratos em animal
Pet shop deverá indenizar em R$ 5 mil reais por ter provado ferimentos aos dois gatos persas de uma cliente
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:50
Família de criança acidentada em parque de diversão é indenizada por danos morais
Turma majorou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização que deverá ser paga a família da criança que fraturou a perna em um dos brinquedos do parque
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 12:15
Cooperativa deve arcar com custos de cirurgia por método menos invasivo
Unimed deverá arcar com as despesas de cirurgia para redução de estômago pelo método da videolaparoscopia em favor de um paciente
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 13:14
Críticas proferidas por vereador não geram indenização
O vereador teria feito críticas a T. em razão da construção de uma galeria coletora de águas pluviais
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:29
Operadora de telefonia celular deve restituir cliente
Mulher havia aderido ao plano chamado 'Controle 45', entretanto, após um período de uso, as contas passaram a registrar valores superiores ao contratado
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 13:30
CEG terá que pagar multa de R$ 100 mil por novas explosões em bueiros
Empresa se comprometeu a realizar obras de manutenção e renovação nas redes de gás canalizado no prazo de 12 meses
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 18:00
Estudante é indenizado após sofrer agressões de PMs
O estudante alegou ter sofrido agressões físicas por parte de Policiais Militares que abordaram a ele e outros colegas que brincavam no pátio de uma escola
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:51
TJSP nega pedido de indenização à Fazenda do Estado
Testemunhas ouvidas no processo afirmaram que a viatura estava em alta velocidade e não fazia uso da sirene e nem do giroflex
-
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 11:39
TJSP nega pedido de indenização a Nicolau dos Santos Neto
Ele pedia indenização por danos morais por comentários feitos a seu respeito por um apresentador da RedeTV
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:54
Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.
Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Recurso de revista. Ação civil pública.
Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 17:08
Justiça nega liberdade a acusado de estuprar sobrinho de cinco anos
"A convivência próxima entre o acusado e a vítima compromete a instrução criminal do feito. Assim, não visualizo, no momento, nenhum constrangimento ilegal sofrido pelo paciente", atentou o desembargador
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 14:59
Negado recurso que pedia condenação por concorrência desleal
Empresas comercializavam ração para cães em embalagens idênticas. De acordo com relator, não ficou comprovada que semelhança entre os recipientes teriam potencial para causar confusão aos clientes
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:17
Transportadora não é responsabilizada por carga roubada
Segundo o depoimento do motorista, quando ele retornava à cabine do veículo foi surpreendido por três indivíduos armados e foi levado rumo a Curitiba sendo solto horas depois
