Processo civil e direito de propriedade intelecutal. Alegada contrafação.

Registro de desenho industrial e de marca. Propositura de ação de abstenção de uso. Nulidade do registro alegado em matéria de defesa.

Processo civil e comercial. Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.

Inexistência. Impugnação. Preclusão. Cédula de crédito comercial. Juros. Capitalização.

Processo civil. Falência. Extensão de efeitos. Sociedades coligadas. Ação autônoma.

Decisão inaudita altera parte. Viabilidade. Recurso improvido.

Processo civil. Embargos de declaração. Finalidade. Fundamentação de voto.

Motivação implícita. Técnica da motivação por referência ou por remissão.

Processo civil. Revogação de procuração do advogado pela parte.

Inocorrência de suspensão do processo. Inexistência de nulidade.

Processo civil. Projeto "caderneta de poupança" do TJ/RS.

Suspensão, de ofício, de ações individuais propostas por poupadores, até que se julguem ações coletivas relativas ao tema.

Processo civil. Indenização. Livre convencimento do juiz. Matéria de direito.

Prova pericial. Desnecessidade.

Responsabilidade civil acidentária. Morte do trabalhador no curso do processo.

Legitimidade dos herdeiros para prosseguir no feito.

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Tassus Dinamarco é advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.

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