Antecipação de tutela

Sentença Civil

Estado e Município são condenados a pagamento de indenização por uso indevido de imagem.

Sentença Civil.

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Instituição financeira terá que pagar a ex-correntista indenização de 10 mil reais.

Sentença Civil.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Aluno de escola particular filantrópica tem direito ao sistema de cotas.

Sentença Civil.

Valores que passam pela conta bancária não podem servir de base para o imposto de renda

Sentença Civil.

Assistência judiciária gratuita pleiteada no curso do processo. Requerimento em petição avulsa

Processual Civil. Agravo Regimental no Recurso Especial

Negada ação para alternativos trafegarem na nova ponte.

Sentença Civil.

Motorista vítima de acidente em shopping é indenizado.

Sentença Civil.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do III Concurso Público para ingresso na carreira

Banco Real deve devolver, em dobro, valor debitado de conta de cliente morto.

Sentença Civil.

Empresa que não cumpre Estatuto do Idoso poderá ser punida.

Sentença Civil.

Jornalista e portal IG deverão indenizar redator-chefe da Veja.

Sentença Civil.

Universidade Federal do Paraná deve indenização por danos morais.

Sentença Civil.

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

TV Globo não terá de indenizar vidente.

Sentença Civil.

É ilegal e abusiva cláusula que reajusta mensalidade do plano de saúde.

Sentença Civil.

Processo administrativo fiscal e a defesa judicial