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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00

Consumidor perde ação em que pedia danos morais por fixador de colônia.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00

JF condena União e Estado do PR a fornecer medicamento para portador de hepatite B

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Juiz do TJRJ obriga Estado do Rio e concessionária Central a manter bondes seguros

Sentença civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Overbooking é motivo de indenização a consumidor.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Briga de juiz com sua mulher pode ser divulgada.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00

Portador de retardo mental receberá tratamento da prefeitura.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00

Sentença em versos proferida na primeira audiência crioula de Carazinho

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:25

Processo civil e civil. Agravo de instrumento. Certidão de intimação. Dispensa.

Existência de outro meio apto a demonstrar a tempestividade do recurso. Contrato. Dissolução antecipada. Prejuízos. Compensação. Perdas e danos.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 15:30

Processo civil. Recurso especial. Responsabilidade civil objetiva. Concessionária de energia elétrica.

Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais proposta por família de vítima de acidente fatal.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Maio de 2010 - 01:00

Civil e processo civil. Litigância de má-fé. Condenação solidária do advogado. Impossibilidade.

É vedada a esta Corte apreciar violação a dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00

Colisão no trânsito gera sequelas e indenização.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 03:00

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2009 - 01:00

Alegação de doença pré-existente não suspende atendimento

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

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