Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Medida Cautelar de Indisponibilidade de bens.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Improbidade Administrativa

Medida Cautelar de indisponibilidade de bens.

Pedido liminar para atribuir efeito suspensivo a recurso especial já interposto

Agravo regimental na medida cautelar. Processual Civil

Contrato Bancário

Ação cautelar de exibição de documentos

Ação cautelar de regulamentação de visitas

Ação cautelar de regulamentação de visitas

TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado

O ministro concede a medida cautelar.

Supermercado deverá desocupar área pública em Ceilândia

Ação cautelar de produção antecipada de prova.

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato. Prisão Cautelar

Reiteração Delitiva. Gravidade Concreta.

Cautelar. Exibição de Documentos. Contrato Bancário

Exibição não realizada pelo banco, nem nos autos e nem de forma administrativa

Execução fiscal. Agravo regimental em medida cautelar.

Concessão de efeito suspensivo a recurso especial com exame de admissibilidade pendente.

Ação cautelar inominada. Litisconsórcio necessário. Preliminar rejeitada.

Tributário. Recurso extraordinário. Cautelar. Pressupostos. PASEP.

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Ação cautelar. Liminar. Recurso extraordinário. Eficácia suspensiva.

A harmonia das razões do inconformismo com precedente do Plenário do Supremo é conducente ao empréstimo de eficácia suspensiva ao recurso extraordinário.

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia

reavaliação da necessidade da manutenção da custódia cautelar dos magistrados, uma vez que o marco final

Conflito de Competência. Ação de cobrança de expurgos de poupança. Ação proposta posteriormente a Cautelar de exibição de documentos.

Prevenção do Juízo em que tramitara a ação cautelar consoante a exegese dos artigos 108 e 800 do

Habeas corpus. Tráfico de drogas.

Presentes os requisitos autorizadores da segregação cautelar. Ordem denegada.

Habeas corpus. Extorsão e resistência. Sentença condenatória.

Imposição da custódia cautelar. Garantia da ordem pública. Fundamentação suficiente.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI. Óbice à celebração de novos convênios e ao recebimento de repasses. Prejuízo ao interesse público.

Ação cautelar. Inscrição de estado-membro no SIAFI.

Processo de estudante que alegou prejuízo por sistema de cotas é devolvido

O STF já firmou entendimento no sentido de que não tem competência para apreciar medida cautelar