Lei nº 11.943, de 28 de Maio de 2009

Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE

Crise energética

Por Mauro Loeffler.

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

CEMIG não terá que pagar indenização

Produção de filmes sob encomenda não está sujeita à incidência de ISS

No recurso especial, a empresa alegou que o item da lista anexa à LC 116 relativo à produção de filmes (13.01) foi vetado e, por isso, essa atividade não poderia ser tributada pelo ISS

Turma admite prova genérica de salário extra folha

O trabalhador comprovou que a empresa utilizou o procedimento ilegal para pagar os salários não contabilizados dos demais empregados, assim, comprovando que também os recebia

SDI-1 admite fracionamento de intervalo intrajornada de trabalhador rural

A usina foi absolvida da condenação ao pagamento de horas extras em razão da SDI-1 considerar legal a concessão de dois intervalos de uma hora cada para descanso e alimentação

Grêmio condenado a indenizar por violação de direitos autorais na produção do DVD A Batalha dos Aflitos

Não há cláusula contratual estabelecendo a exploração econômica do vídeo sem autorização do autor, o que caracteriza violação dos direitos autorais e configura pirataria

Sincronia Sistêmica Organizacional

Por Isnar Amaral.

Sincronia do Ecossistema Empresarial

Por Isnar Amaral.

Cemig é obrigada a indenizar consumidor

Aneel pede ação das distribuidoras contra apagões no referendo do desarmamento

Tributário. Recurso especial. ISS. Produção de fitas e filmes sob encomenda.

Atividades que, embora relacionadas, não correspondem à mesma obrigação de fazer.

As circunstâncias determinam as escolhas?

Por Isnar Amaral.

Companhia elétrica pagará a produtor de fumo mil reais por hora sem luz

Câmara concluiu que as chuvas que ocorreram na região não são justificativa para excluir a responsabilidade da empresa

Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

Como promover a satisfação no ambiente de trabalho

Por Isnar Amaral.

Começa reforma ministerial com três novos ministros

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Como atrair possibilidades favoráveis

Por Isnar Amaral.