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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 16:34
Caso Americanas: qual a saída legal para os pequenos investidores?
Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Abril de 2022 - 15:44
Oportunidades no mercado norte-americano têm moldado o investimento internacional
Por Jorge Castellar.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Gestação por outrem (maternidade de substituição)
- Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Renan Lotufo. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00
Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro
orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 20:30
MPF recomenda suspensão do ?Minha Casa, Minha Vida? em Trindade
Diversas irregularidades na execução do programa foram identificadas, desde falta de transparência no processo de seleção até deterioração das moradias
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2005 - 03:00
A Democracia em Crise
/ 2003 a jun./2004). Pesquisa realizada sob orientação do Prof. Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da Disciplina de Teoria Geral do Estado.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
Sófocles: O Tirano e o Direito
Jesus (FDDJ), que reúne professores e estudantes. Elaboradores: a) Coordenador: Prof. Dr. Olney Queiroz
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Empresas são condenadas a indenizar por assédio sexual.
Sentença Trabalhista.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:55
O que é e como aproveitar o Metaverso
Prof. Marino Hilário Catarino.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:51
Mediação pré-processual: uma forma de conciliação na Justiça do Trabalho antes da ação
Por Maury Jorge Cequinel
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:44
Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária
Por Jorge Lucas de Oliveira.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 13:27
Pena de Morte a favor ou Contra
Inteligente próprio do ser pensante, na busca da dignidade, da preservação da vida humana de maneira valorativa
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00
Prisão temporária: "Primeiro a polícia prende; depois ela investiga". Análise e visão crítica conforme o Estado Constitucional e Humanitário de Direito.
Jorge Alexandre Karatzios, Advogado criminalista e Professor de Direito Penal e Processo Penal.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 01:00
Apontamentos históricos e a visão ponteana da sentença mandamental
Jorge Chade Ferreira, Bacharel em Direito, Funcionário Público em atividade no Departamento de
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
Da razoabilidade em um julgamento
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 03:00
Da cláusula de não-concorrência na cessão da clientela
Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
"De acordo com o relator" - Ofensa ao princípio da segurança jurídica
Jorge Luiz Braga, advogado em Cuiabá, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil, consultor
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00
O Novo Interrogatório
"Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em maio de 2004".
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2004 - 01:00
Vadiagem e Mendicância
Higor Vinicius Nogueira Jorge - Delegado de Polícia - Site: www.higorjorge.hpg.com.br - E-mail: [email protected] - Texto redigido em julho de 2004
