Justiça Federal concede pensão vitalícia a companheiro de ex-servidor público

A decisão divulgada ontem (03) é inédita na 3ª Região que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Hospital deve manter enfermeiros durante todo o funcionamento

Lista de desagravos: Senteça da Justiça Federal é favorável à OAB-SP

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

STF reconhece a natureza alimentar de honorários advocatícios

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Advogado obtém na justiça o direito de renovar carteira da OAB/RJ sem apresentar quitação de débitos anteriores

Exame de Ordem comemora 30 anos

Projeto isenta mototaxistas e motoboys de IPI

Médicos defendem nos EUA legalização da venda de órgãos

Governo do Amapá contesta lei estadual sobre jornada de trabalho de dentistas

OAB-AP reprova mais de 60% dos inscritos em Exame de Ordem

OAB-MT pede dia de protesto pelas prerrogativas dos advogados

Casal de lésbicas argentinas tem filha por inseminação

Novo projeto de capacitação para magistrados

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito