Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Marido pede divórcio, mulher explode edifício e causa nove mortes

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Mulher que matou companheiro é absolvida por legítima defesa

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

Mantida condenação de mecânico que submetia mulher a cárcere privado

Juiz é processado por contratar a mulher do colega

Comissão aprova prioridade à mulher em habitação popular

Juiz autoriza retirada de aparelhos que mantêm mulher viva

STJ nega habeas-corpus à ex-mulher de Rocha Mattos

A ex-mulher do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, auditora fiscal aposentada Norma Regina

A mulher grávida e os direitos do nascituro

Jorge Candido S. C. Viana - O autor é consultor jurídico e escritor.

Dia Internacional da Mulher: quais os tipos de violência contra a mulher e como se proteger deles?

Em média, quatro mulheres morrem diariamente no país vítimas de feminicídio

Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009

Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos

Vigilante do sexo masculino não consegue direito a intervalo intrajornada garantido às mulheres

Segundo a relatora, o intervalo está inserido no capítulo de proteção ao trabalho da mulher

Justiça mantém júri popular para curandeira acusada de provocar aborto

A mulher, conhecida como "macumbeira", teria vendido e explicado como usar os comprimidos para aborto a uma mulher com 4 meses de gestação

Acesso à justiça. Acesso à cidadania durante a pandemia

violência contra a mulher bem como o funcionamento da justiça brasileira durante o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19.

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado

CAM-CCBC & SciencesPo promovem webinar sobre LL.M em Arbitragem Transnacional e Solução de Controvérsias

Evento online reúne informações sobre o programa de pós-graduação da universidade francesa para alunos estrangeiros

Compliance Trabalhista evita "efeito manada" nas empresas

Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas.

PAT: Como as novas mudanças devem impactar o trabalhador

Programa de Alimentação do Trabalhador passa por alterações a partir de 2023.