Ex-servidora da CEF pode continuar como beneficiária do plano de saúde

-servidora da Caixa Econômica Federal (CEF) o direito de permanecer como beneficiária do Programa de

Decreto nº 8.084, de 26 de Agosto de 2013

Regulamenta a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero

Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.

Programa de renegociação de dívidas com a União é reaberto

Podem ser renegociados os débitos de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado ou público desde que inscritos em dívida ativa até 31 de agosto de 2021.

Programa Nota Fiscal Paulista soma 50 mil reclamações

Lula anuncia R$ 4,8 bi para programa Farmácia Popular

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Decreto nº 8.121, de 16 de Outubro de 2013

Altera o Decreto nº 7.644, de 16 de dezembro de 2011, que regulamenta o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais

Projeto transforma Bolsa Família em lei

Deputados argumentam que, ao estar previsto em lei, o programa deixa de ser política de um governo para ser dever do Estado

Projeto perdoa dívidas de até R$ 10 mil com o Pronaf

, associações, cooperativas e colônias no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

Ex-secretário do Estado de SP não responderá por suposta difamação ao PT

O ex-secretário teria difamado o partido político em um programa de TV ao afirmar que este estaria

Suspenso julgamento sobre horário obrigatório para programas de rádio e TV

transmissão de programa de rádio ou televisão em horário diverso do autorizado pelo governo federal

Com gastos em alta, governo volta a apertar regras do seguro-desemprego

tenta novamente tornar menos liberais as regras do programa

Espectadora que queria virar 'mulher fruta' teve pedido de indenização contra emissora negado

A autora participou do programa ?Bom Dia Mulher? afim de conseguir uma cirurgia plástica nos seios, mas acabou tendo a expectativa frustrada

Devem as empresas beneficiárias do PAT - Programa de Alimentação do Trabalhador - enviar todo ano a comunicação ao Ministério do Trabalho? Caso a comunicação tenha sido enviada somente em 2006 ou 2007, o período anterior fica coberto?

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Advogada, Mestranda em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. RJ. E-mail: [email protected]

Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

Decisão do TCU dá fôlego ao programa Pé-de-Meia e pode destravar votação do Orçamento de 2025

Proposta autoriza financiamento de pós-graduação pelo Prouni

Hoje, o programa beneficia apenas estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação