Advogado. Relação de emprego. Inexistência.

da CLT, notadamente, a subordinação jurídica, não há como reconhecer a relação de emprego entre as partes.

Relação de emprego. Parceria agrícola.

Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.

Vínculo de emprego. Representante comercial.

São requisitos à constituição da relação jurídica de emprego a onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação.

Vínculo de emprego. Responsabilidade solidária.

A condição da reclamante no reclamado PATEO era de empregada, porque, no exercício da função de gerente de estacionamento, laborava de forma subordinada, não-eventual e remunerada, nos termos do artigo 3º da CLT.

Reconhecida rescisão indireta de trabalhador rural que aplicava inseticidas sem a devida proteção

grave o suficiente para inviabilizar a continuidade do vínculo de emprego

MGS é condenada a indenizar trabalhador que não recebeu seguro desemprego

Diante do impasse entre reclamante e reclamadas, a magistrada, com perspicácia, enviou ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego, para consulta ao CAGED

Vínculo de emprego. Monitora. Multa. Vínculo de emprego.

Reconhece-se o vínculo de natureza empregatícia entre a estudante que prestou serviços à instituição de ensino superior, nos moldes dos artigos 2º e 3º da CLT.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 843, DE 5 DE JULHO DE 2018

Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.

Tire suas dúvidas sobre a MP que reduz a jornada e corta salários

Medida já entrou em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Governo espera poupar pelo menos 50 mil empregos com o programa

Empregado doméstico. Vínculo de emprego.

Rescisão do contrato de trabalho. Abandono de emprego.

Vínculo de emprego. Representante comercial.

A subordinação é o liame para reconhecimento do vínculo empregatício, ante a tênue diferença para com a figura do vendedor empregado.

Relação de emprego. Objeto ilícito.

Impossibilidade jurídica do pedido.

Ação rescisória. Vínculo de emprego.

Pessoalidade. Multa. Embargos de declaração protelatórios.

Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.

Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.

Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.

Sistema de gerenciamento dos cartórios extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado

Será feito melhorias na infraestrutura do programa

Regulamentação permite trabalho de menor como aprendiz a partir dos 14 anos

, responsável pela coordenação de exercícios práticos pelas atividades em conformidade com o programa de aprendizagem

Eduardo lamenta extinção do Fies

A extinção do Programa de Financiamento Estudantil (Fies) foi lamentada nesta terça-feira (30) pelo senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO).

Contribuintes podem ter vantagens no Programa Transaciona São Paulo

Prazo para requerer a adesão termina dia 29 de abril

Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF) – Litígio Zero

Por Bruna Venâncio Dutra da Costa.