Ação pode ser proposta em domicílio do autor em relação de consumo

Ao tratar de relação de consumo, a ação de reparação de danos poderá ser proposta no domicílio do

A busca da proposta mais vantajosa e a burocratização dos editais de licitação

Grasiela Michelutti, Acadêmica de Direito, Univille - Joinville/SC.

JT é competente para julgar ação proposta por vítima indireta de acidente de trabalho

Reclamação trabalhista pode ser proposta no local da prestação de serviços ou no da contratação

Prestação de serviços ou no da contratação.

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Ação proposta contra norma de Minas Gerais sobre guerra fiscal entre os estados é julgada improcedente

Proposta da OAB que pune bandido advogado vai à CCJ do Senado

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.

CCJ deve examinar proposta que trata da legislação do gás natural

Juízo de São Paulo é competente para julgar ação proposta por empresário de café

Extravio de malas. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada ante a solidariedade das empresas que realizaram os vôos do itinerário da autora.

Cuida-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais proposta por CILENE MARIA HOLANDA SALOIO

OAB defende licitação na Petrobras

o combate à corrupção. A submissão da Petrobras ao regime de licitação é uma reforma importante

Evento promovido pelo Comitê de Contratações Públicas do IBDiC aconteceu em São Paulo

Encontro discutiu impactos da Reforma Tributária nos contratos de longo prazo, moderado por Alexandre Aroeira Salles.

O que podemos esperar do período de transição da Reforma Tributária?

Explorando o cenário de transição e estratégias para contribuintes em meio à Reforma Tributária Nacional

Turma reconhece validade de jornada superior a 8 horas diárias em turnos de revezamento

Entendimento se baseou em reforma trabalhista e em recente decisão do STF.

Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.

Já estou de licença a alguns meses, com a Reforma como ficará minha Aposentadoria por Invalidez?

O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência e a aposentadoria por invalidez.