Home- busca: Proposta
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 18:15
PT quer retomar texto que garante ao trabalhador participação no lucro da empresa
Proposta aprovada em comissão da Câmara diminui a possibilidade de empregados receberem parte do
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 17:45
Projetos abrem brecha para impedir punição de pirâmides
Proposta apresentada na Câmara dos Deputados é uma das três já feitas para regulamentar o marketing
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:30
Comissão aprova fim da contribuição previdenciária sobre aviso prévio
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou a proposta que exclui da base de
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 14:45
Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos
Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 18:30
Net não poderá mais cobrar por ponto extra
O juiz acolheu parcialmente a ação civil pública proposta pelo MP, proibindo a NET de cobrar por
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:45
Da atuação advocatícia x Lavagem de dinheiro
Proposta de Lei restringe a atuação dos advogados criminalistas, desde que não fique totalmente
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:10
Resolução administrativa pode tratar de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho
A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:10
Anulada parte de regulamentação do serviço de micro-ônibus em Caxias do Sul
Na, ADIN proposta, o prefeito alegou que lei criou limitações à fixação da tarifa, hipóteses de
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 15:40
Pleno do TJRN nega imunidade fiscal a empresas
Turma acolheu ADI proposta pelo MP contra a constitucionalidade da imunidade tributária de
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 15:20
Projeto que amplia prazo de isenção do IR para compra de novo imóvel residencial está na pauta da CAE
Proposta amplia o prazo de isenção do IR da Pessoa Física sobre o ganho de capital decorrente da
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 13:30
Julgador não pode ignorar falta de curador para réu revel mesmo convicto do mérito da ação
TJ considerou que a decisão do TJSP foi julgada de forma irregular, já que foi proposta por
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:09
Uso do FGTS para pagar prestações atrasadas da casa própria é rejeitado na CAS
A atual legislação só admite saque do fundo pelo trabalhador demitido, diferente da proposta
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 18:55
Projeto amplia crimes que impedem recebimento de herança
Pela proposta, será excluído da herança o autor de ofensa à integridade física, à liberdade ou ao
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 15:09
Proibição de demissão de gestante poderá ser regulamentada
De acordo com a proposta, quando a confirmação ou o início da gravidez ocorrer durante o período de
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 15:40
Acusado da prática de câmbio ilegal quer ter direito a acesso integral do processo
pedido de liminar, proposta por J.E.G.S., comerciante da cidade de Anápolis (GO) acusado da prática de câmbio ilegal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.
Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de liminar satisfativa proposta por Maria da
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:55
Doador deverá informar CPF ao partido que receber recurso por meio de cartão de crédito
Proposta apresentada pelo ministro Arnaldo Versiani para alteração de norma do Tribunal Superior
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:01
Projeto reduz contribuição de trabalho doméstico para o INSS
Com a redução do tributo, a autora da proposta, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), pretende
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2010 - 08:31
Justiça Federal de Bauru Extingue Ação contra Ajufe
civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em face da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE).
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 19:52
CAE aprova política sobre o clima e adia decisão sobre fundo nacional
Proposta que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), que tem por objetivo
