Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

Habeas data não serve para questionar critérios de correção de prova

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Petrobras diminui o preço da gasolina em até 16%

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Ibama proibido de autorizar a caça amadorista no RS

Violação de direitos autorais por uso indevido de fotografias em site da Internet

O uso de fotografias veiculadas com o fim de divulgar evento na Serra gaúcha, levou empresa a indenizar o autor por danos morais e materiais, no valor de R$ 4.800,00.

Banca possui autonomia para definir critérios de correção de prova de concurso

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para declarar ilegal decisão do Conselho da Magistratura Estadual do Paraná.

Lula não extraditará seqüestrador de Olivetto

Falta de requisitos impede concessão de liminar à advogada que discute dano ambiental no Morro do Sossego

Inicialmente deferida pelo juiz da 2ª Vara Criminal, a liminar foi revogada pelo juiz titular da 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói.

Idec deve conceder direito de resposta à empresa responsável pelo programa Shop Tour

O programa foi acusado pelo leitor Umberto Beer de promover uma loja fantasma.

Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

O pedido de aposentadoria do ministro Vicente Leal será despachado, ainda hoje (10), pelo ministro Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

Meta e o crime organizado digital no Brasil: tecnologia cúmplice das fraudes financeiras

Como a Meta lucra e omite anúncios de golpes financeiros no Brasil, sua “cegueira deliberada” constitui crime digital e responsabilização penal

CCJ aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Supervisor que avaliou atendente terceirizada como “vaca estúpida” deve ser despedido por justa causa

A decisão, por unanimidade, manteve a sentença da juíza Ana Carolina Schild Crespo, da 2ª Vara do Trabalho de Pelotas