Admitir erro e solucionar problema com agilidade reduz danos

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve condenação imposta à prefeitura de Tubarão, obrigando-a a indenizar o comerciante João José de Oliveira em danos morais por conta do corte injustificado no fornecimento de água ao seu estabelecimento.

OAB: com supervisão do MEC cursos de Direito deixam de ludibriar 125 mil alunos

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comunicou hoje (15) ao Pleno da entidade, durante sessão ordinária, que a supervisão do Ministério da Educação sobre os cursos de Direito já resultou no fechamento de cerca de 125 mil vagas.

Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores

Comissão de Educação aprova piso salarial de R$ 950 para professores.

Separação de fato não desobriga à taxa de condomínio

Ministério Público pede fechamento do aeroporto de Congonhas

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Antes do devido processo legal não pode haver restrições punitivas

TRF5 concede salvo conduto a advogado

Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Empregado estável abre mão de estabilidade ao pedir aposentadoria

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Cumprir ordem de superior hierárquico afasta dispensa por justa causa

Proposta impede suspensão de serviço sem prévio aviso

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Habeas corpus põe em choque ministros do STF

A pedido de Marco Aurélio, o STF deverá abrir processo administrativo para apurar as circunstâncias da tramitação, por causa da acusação de Barbosa de que o colega o teria substituído indevidamente no exame de um pedido de liminar.

CFOAB, diretoria e presidentes se manifestam sobre caso envolvendo STF e TSE

OAB pede esclarecimentos urgentes sobre possível produção de provas ilegais por servidores do STF e reitera a importância do respeito ao devido processo legal e à imparcialidade da Justiça.

Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.

Tribunal de Justiça nega indenização por queda de criança em loja de departamentos

Criança corria sem a supervisão dos pais.