Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Contrato por prazo determinado só vale se a necessidade do serviço for temporária

Gabinete de Clodovil tem decoração de Naja

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

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Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Decisão garante medicamento para psicose grave

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

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Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

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Tim Sul é condenada ao pagamento de indenização em Tubarão

Decreto nº 5.116, de 24 e Junho de 2004.

Regulamenta o inciso VIII do art. 7º do Decreto-Lei nº 2.320, de 26 de janeiro de 1987, que dispõe sobre o ingresso nas categorias funcionais da Carreira Policial Federal e dá outras providências.

Saúde frágil de bebê prematuro não justifica reduzir indenização por infecção hospitalar que deixou sequelas

A decisão foi unânime.

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A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG.