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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 13:59
Produtora alimentícia é condenada a indenizar consumidora que fraturou dente com uva passa
A ré foi condenada a restituir à autora a quantia de R$ 1.572,00, por danos materiais, e a pagar R$ 2.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 10:07
Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira por queda
A empresa, juntamente com Essor Seguros, também deve restituir a autora a quantia de R$ 2.500,00. A
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:23
DF deve conceder bolsa de estudo a vencedor de concurso nos moldes do edital
O DF terá ainda que pagar ao autor a quantia de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2020 - 17:17
Empresas terão que indenizar casal por demora de mais de quatro anos na entrega do imóvel
As rés foram condenadas a pagar ao casal a quantia de R$ 15 mil a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:19
Aluno deverá ser indenizado por demora na entrega de diploma de pós-graduação
As rés terão que pagar, solidariamente, ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2017 - 15:46
Empresa de telefonia deverá ressarcir, em dobro, cobrança de serviço não contratado
A ré deverá pagar à autora, a quantia de R$ 618,40 (seiscentos e dezoito reais e quarenta centavos), a título de repetição de indébito.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2015 - 11:50
Equidade leva Terceira Turma a aumentar percentual fixado para honorários advocatícios
STJ elevou o valor que deve ser recebido a título de honorários de sucumbência por um advogado que reclamou da quantia fixada pelo TJSC
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 12:30
Vítimas de sequestro em estacionamento de shopping serão indenizadas
O valor da indenização por danos morais totalizou a quantia de R$ 1,135 milhão ? cada autor
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:00
Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada
Para o STJ, a execução desse crédito, mesmo que pretérito, por quantia certa, não transforma sua
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Processual penal. Roubo majorado, formação de quadrilha armada e resistência qualificada.
quantia de uma instituição bancária e, na fuga, trocou tiros com a polícia.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 15:59
Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô
subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:10
Justiça mantém condenação de acusado por crime de roubo
Acusado de assalto levou a quantia de R$ 10.000 referente ao pagamento dos funcionários, mais R
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 11:25
Empresa de segurança terá de indenizar donas de Poodle morto por Rottweiller
A decisão é da 9ª Câmara Cível do TJRS, confirmando condenação efetuada em 1º Grau e elevando a quantia a ser indenizada.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 11:55
Não incide IR sobre indenização por dano moral ou material de qualquer natureza
O relator do recurso, ministro Luiz Fux, explicou que, como a quantia tem natureza jurídica de indenização, não há qualquer acréscimo patrimonial.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 17:33
Ex-deputado estadual, empresa privada e instituição bancária são condenados a ressarcir o erário
O Banco Bradesco S/A também terá que ressarcir o erário da quantia de R$ 44.618,08, solidariamente ao primeiro (Natanael) e ao quarto réu (Dismar).
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 14:48
Criminal. RHC. Apropriação Indébita. Trancamento da Ação Penal. Advogado.
EM DEMANDA JUDICIAL. RETENÇÃO DA QUANTIA. FATOS CONTROVERTIDOS. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO-EVIDENCIADA.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:35
Locatária será indenizada por transtornos devido a vazamento de água em imóvel
A decisão fixou a quantia de R$ 5.360,00, por danos materiais, e de R$ 3 mil, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:55
Médico deve indenizar paciente que perdeu visão de um dos olhos após cirurgia
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos materiais e de R$ 60 mil, a título de danos morais
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:15
Guerra Fiscal: como o fundo de recursos da União pretende compensar os Estados?
A previsão é arrecadar, entre 2025 e 2032, recursos totais que totalizem a quantia de R$ 160
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:19
Varejista é condenada por venda de smartphone com restrição de uso
A decisão fixou a quantia de R$ 4.743,33, a título de reembolso do valor despendido para compra do aparelho e de R$ 2 mil, por danos morais
