Em gravação, mulher de Agnelo pede para 'agilizar' alvará

Escuta integra investigação de um esquema fraudulento de concessão de alvarás na capital

STJ pode anular amanhã processo contra Flávio Bolsonaro

Por Danilo Campagnollo Bueno.

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

Justiça mantém fiança de caminhoneiro

A Justiça julgou o valor de 20 salários mínimos razoável, considerando a profissão do acusado e as dimensões do acidente

Concedida segurança a candidato aprovado em concurso público

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Descaminho e atipicidade. Princípio da insignificância. Não cabimento. Reiteração delitiva.

SDE vai investigar acordo das telefônicas

A SDE (Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação

Projeto prevê que o Conselho de Medicina se manifeste em ações judiciais sobre erros médicos

Autor da proposta afirma que juízes não têm conhecimentos técnicos para contestar laudo pericial nesses casos.

STF manda notificar deputado federal em queixa-crime

Negado habeas corpus para envolvido em crime de desvio de dinheiro pela internet

Tráfico de drogas. Ausência de provas de que o réu dedica-se a atividades criminosas.

Insurgência quanto à fração de diminuição aplicada. Acolhimento. Grande quantidade de droga apreendida em poder do agente dentro de cadeia pública.

Acusado de matar a garfadas vai a júri

Ação Penal

Entenda o que mudou na LGPD em 2020 e por que as empresas devem se preocupar no ano que vem

Empresários confusos, defasagem em relação ao cenário europeu e dicas sobre como aproveitar o novo prazo: saiba como se encontra o debate sobre o tema.

IAB promove debate com professor francês sobre o livro ‘Primavera silenciosa’

um webinar híbrido (presencial e online) sobre ‘Primavera silenciosa’ e a formulação de políticas públicas ambientais.

OAB cria Comissão para examinar seu sistema eleitoral

Comissão terá função de rever, se necessário, o provimento sobre as eleições e o próprio

DF terá de fornecer alimentação especial a paciente com câncer no esôfago

Ação Cominatória.