Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

Fundador do PCC é assassinado em presídio de Avaré

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

Caso Metaverso e o esquema sofisticado e fraudulento contra o sistema financeiro nacional

O caso da Metaverso Assessoria ilustra uma fraude financeira com promessas de lucros irreais, envolvendo pirâmides financeiras, crimes e vítimas em todo o Brasil

Acusado de tentativa de homicídio é condenado a quatro anos de reclusão

O acusado surgiu por trás, e sem que a vítima percebesse, desferiu-lhe golpes de facas no pescoço simplesmente ?por não ter gostado de sua conversa?

Ação de indenização por danos morais. Violação de sigilo bancário. Irresignação no tocante ao quantum arbitrado pelo juízo a quo.

Vistos, relatados e discutidos estes autos apelação cível, em que são partes as acima identificadas.

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Pena privativa de liberdade. Doença mental. Medida de segurança substitutiva.

Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Inocorrência.

Juiz manda a júri popular 6 denunciados pela morte de Celso Daniel

O juiz excluiu da sentença José Erivan Aleixo da Silva, o ?Van?, com a concordância do Ministério Público porque ele não foi mencionado no curso do processo e não houve prova judicial suficiente para pronúncia em relação a ele.

Dano moral. Ofensas em sala de aula. Xingamentos e ameaças de aluna à integridade física de professor quando surpreendida fraudando avaliação da matéria.

Cuida-se de recurso interposto contra a sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF, que julgou procedente o pedido inicial e improcedente o pedido contraposto, condenando a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00, ao autor, a título de danos morais.

Doméstica. Vínculo empregatício. Serviço de natureza contínua e serviço diário.

TJSP concede habeas corpus a Mizael e Evandro

Os acusados pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima tiveram HC concedido.

Sul América de Seguros terá que pagar indenização a operário por surdez

Condenados do mensalão ganham direito a "saidão da Páscoa" - com ressalvas

Delúbio Soares, João Paulo Cunha e Jacinto Lamas foram contemplados pelo ?saidão da Páscoa?, que consiste em cinco dias longe do presídio, sem sair de Brasília

MP denuncia Edir Macedo e mais três por evasão de divisas e lavagem de dinheiro

De acordo com o procurador, o grupo cometia estelionato contra os fiéis da Iurd, oferecendo ?falsas promessas e ameaças de que o socorro espiritual e econômico somente alcançaria aqueles que se sacrificassem economicamente pela igreja?

Suplente de deputado não tem foro especial

Da Possibilidade da Utilização do Sacrifício Animal nas Religiões de Matriz Africana

O escopo do presente é analisar o entendimento do STF sobre a possibilidade de utilização de sacrifício de animais nas religiões de matriz africana.

Apelação Criminal.

Réu sentenciado e condenado pelo crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal).

Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.