PT e PR podem ser suspensos do Fundo Partidário, diz presidente do TSE

Partidos contrataram advogados de defesa dos condenados no mensalão com dinheiro público

BBom usa laranja para tentar sacar R$ 2,5 milhões

MPF conseguiu impedir o saque do dinheiro por meio de ação cautelar incidental

Rede é condenada a indenizar cliente

A rede de lojas Polishop deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais, além de ressarcir em dobro o valor pago pela consumidora em compra cancelada de um produto

Mandado de Segurança. Quebra de sigilo bancário. Liminares concedidas. Impetrantes que alegam violação à intimidade bancária e dignidade humana.

Trata-se de um procedimento imprescindível nas investigações patrimoniais e financeiras, que apuram casos de sonegação fiscal, enriquecimento ilícito e corrupção.

Indenização a ser paga a mãe de vítima de roleta russa é mantida

Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais

Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.

Ex-deputado Carlos Rodrigues tem pena fixada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O réu da Ação Penal 470 foi condenado à pena de seis anos e três meses de reclusão, além do pagamento de 290 dias-multa, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Ala pediátrica deve receber materiais e remédios

A comissão apresentará um relatório circunstanciado acompanhado de uma proposta à SMS para melhorar a qualidade do atendimento prestado à criança e ao adolescente no PSMC

Chega de bandalheira, seja de que lado for

Na qualidade de cidadão brasileiro, venho aqui externar meu protesto e compartilhar as linhas abaixo

Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao consumidor

Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas

Lewandowski também condena maioria dos réus do antigo PL

Deputado Costa Neto é enquadrado em corrupção passiva e quadrilha com outros quatro acusados

União estável: mantida divisão de bem

A 15ª Câmara Cível do TJMG confirmou sentença que garantiu a T.M.R. o direito de permanecer no imóvel que foi construído na época em que morava com seu companheiro.

MP denuncia Mizael e vigia à Justiça pela morte de Mércia

Ex de advogada foi denunciado como mentor intelectual do crime. Evandro Silva foi citado como partícipe, diz promotor.

Expositor contrário às cotas aborda a questão sob o ângulo histórico

Ibsen Noronha, professor de História do Direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília (IESB) e representante da Associação de Procuradores de Estado (Anape), contribuiu no campo da história.

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Crime de abuso de autoridade. Depoimentos coesos das testemunhas de acusação. Laudo que comprova lesão causada à vítima.

Dom Dadeus: 'Judiciário invade jurisdição da Igreja'

Para arcebispo, sentença que o condenou é "inválida". Religioso diz que apontará as "mazelas do Judiciário"

TJ derruba lei que proíbe distribuir a pílula do dia seguinte em SP

Juiz concede liberdade a suspeito de fraudar vestibular de medicina

Heloísa defende plebiscito sobre transposição do rio São Francisco