Rede Raia Drogasil deve pagar horas extras e adicional de insalubridade a farmacêutica, decide TRT de Goiás

A decisão do relator, desembargador Gentil Pio de Oliveira, foi seguida por unanimidade pela Turma, respeitando entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a matéria.

Vereador condenado por danos morais após chamar carnavalesco de ?travecão?

Vereador terá que indenizar o carnavalesco em R$ 3.500 reais em razão de ofensa discriminatória

Rapaz agredido fisicamente após ser confundido com ladrão será indenizado

Por achar o ciclista parecido com o responsável pelo furto, o empresário desceu do carro e passou a agredi-lo com um bastão de madeira

Aposentada por invalidez ganha direito a benefício

A Companhia de Seguros Aliança do Brasil terá mesmo que pagar indenização a uma então segurada, que foi aposentada, após ser avaliada pela Junta Médica do Estado.

Apelação criminal. Tráfico de drogas e figuras correlatas.

Autoria e materialidade devidamente comprovadas. Condenação que se impunha.

Homem é condenado por financiar tráfico de drogas de dentro da prisão

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Tribunal afasta responsabilidade de empresa em ação trabalhista

A empresa conseguiu afastar custas, pois uma das reclamadas do grupo já havia comprovado recolhimento.

“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”

Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.

TRF1 confirma pena ético-disciplinar aplicada pela OAB a filiado

normativa e que a sentença penal reconheceu a inexistência do crime de ameaça

Busca e apreensão. Alienação fiduciária. Recurso. Deserção.

Soma de posses para fins de usucapião deve ser devidamente comprovada

É possível a soma do tempo de posse do antecessor para fins de usucapião, desde que efetivamente comprovados todos os requisitos para tal.

Advogado catarinense é multado por dirigir a 4.800 km por hora

OAB/RN consegue trancamento da ação penal contra advogado

jurídica, uma vez que os advogados vêm sendo investigados e processados por emitir pareceres em

Fechamento de hotel em Punta Del Este gera indenização a consumidores

A 19ª Câmara Cível do TJRS confirmou a procedência de ação coletiva para rescisão contratual movida por 48 consumidores, que adquiriram ações para uso de estadias hoteleiras, por tempo determinado no Hotel Meliá Punta Del Este.

Quatro ex-prefeitos são condenados por improbidade administrativa

Gestores públicos cometeram irregularidades com um total de R$ 1,4 milhão

Habeas corpus crime. Prisão preventiva por conveniência da instrução criminal. Decisão fundamentada em fato concreto evidenciador da necessidade da medida cautelar.

Lélio Bentes participa hoje de audiência sobre trabalho escravo

Haebas corpus. Homícidio duplamente qualificado. Prisão preventiva.

Pronúncia. Manutenção da custódia antecipada pelos mesmos fundamentos.

Calúnia e difamação. Continuidade delitiva. Súmula 497 do STF.