STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Plano de cargos do Judiciário vai custar mais de R$ 5 bi

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

Implantação de lei

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Álibi contraditório prejudica réu em julgamento de apelação

TJSC confirma seis anos de prisão para estuprador

Doméstica está presa há 4 meses por roubar manteiga

Condomínio indenizará por queda em fosso de elevador