Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 10:18

Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório

Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 11:55

Indústria de argamassa é condenada por descumprir norma de segurança para trabalho em altura

A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10m..
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 10:44

Carpinteiro que trabalhou no Maranhão não pode ajuizar ação no Ceará, onde mora

As empresas demandadas não são de âmbito nacional.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 14:43

Live lança livro sobre reflexões da advocacia em relação aos ODS da ONU

Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 09:41

Enfermeira vítima de violência em postos de saúde será indenizada

O posto estava sujeito a assaltos e era alvo de constantes episódios de agressividade dos moradores da comunidade.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2019 - 10:46

Ação sobre políticas municipais contra trabalho infantil irá para a Justiça Estadual

Para a 5ª Turma, a matéria não é derivada da relação de trabalho.
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2017 - 17:01

Comerciante tem direito de se recusar a receber cédulas de dinheiro danificadas

As notas de dinheiro danificadas só têm valor para depósito, pagamento ou troca na rede bancária.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2017 - 12:46

Supremo Tribunal Federal libera conteúdo das delações premiadas dos donos da JBS

Sigilo havia sido retirado mas material não estava disponível; informações resultaram em movimento pelo impeachment de Temer.
Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 12:32

CONTRAN - Resolução nº 612, de 6 de setembro de 2016

Declara revogadas as Resoluções CONTRAN nº 561, de 1980, nº 599, de 1982, nº 603, de 1982, nº 666, de 1986, nº 673, de 1986, nº 733, de 1989 e nº 791, de 1994.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2015 - 16:04

Pensão vitalícia. Indenização por dano estético. Julgamento Extra Petita

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 11:10

Funcionários municipais serão indenizados por discriminação de peso e orientação sexual

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho atingiu o direito à dignidade e a integridade psíquica dos lesados, resultando no dever do ente público em indenizar
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 14:00

Empresa aérea indeniza aluna por dano a instrumento musical

Violoncelo teve o tampo rachado, o cavalete quebrado e as cordas arrebentadas
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 15:00

Erro médico em cirurgia plástica gera indenização de R$ 20 mil à paciente

Cirurgião plástico terá que indenizar em R$ 20 mil paciente que ficou com os seios deformados após passar por procedimento cirúrgico
Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 15:30

Justiça condena dois policiais civis e decreta perda de cargo público

Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 16:55

Idosa será indenizada por rescisão unilateral de plano de saúde

Juíza anulou rescisão contratual entre o plano de saúde e uma segurada e, ainda, condenou a seguradora a indenizar materialmente a idosa em R$ 280 reais
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 13:41

Construtora condenada por má execução de obra

Foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. A requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:26

Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.

Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 17:58

Paciente que teve partes do corpo queimadas durante cirurgia será indenizada

Hospital deverá indenizar mulher em mais de R$ 60 mil. Descarga elétrica gerada por pane em aparelho acabou por causar queimaduras de primeiro e segundo grau no lado direito do tórax da paciente
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:00

Município condenado a indenizar coveiro aposentado por invalidez

Ao mover a tampa do caixão para fazer a remoção de uma ossada humana um forte odor foi exalado. O trabalhador sofreu uma queda que o deixou com sequelas que incapacitaram-no para o trabalho, bem como para todos os atos da vida civil
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 18:34

Jovem é indenizado por implante de prótese peniana que veio a quebrar

Paciente de 24 anos que implantou prótese peniana será indenizado em r$ 30 mil pelo médico e pela fabricante do produto

Exibindo resultado de 1321 até 1340 de um total de 2084

Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença.

A falta de segurança resultou na morte de um empregado que sofreu queda de 10m..

As empresas demandadas não são de âmbito nacional.

Obra elaborada pela Comissão do Pacto Global da OAB Paraná é uma publicação do Selo Editorial Livros Legais e traz 46 artigos produzidos por advogados que abordam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas.

O posto estava sujeito a assaltos e era alvo de constantes episódios de agressividade dos moradores da comunidade.

Para a 5ª Turma, a matéria não é derivada da relação de trabalho.

As notas de dinheiro danificadas só têm valor para depósito, pagamento ou troca na rede bancária.

Sigilo havia sido retirado mas material não estava disponível; informações resultaram em movimento pelo impeachment de Temer.

Declara revogadas as Resoluções CONTRAN nº 561, de 1980, nº 599, de 1982, nº 603, de 1982, nº 666, de 1986, nº 673, de 1986, nº 733, de 1989 e nº 791, de 1994.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional

Segundo a decisão, trata-se de situação concreta em que o assédio moral no ambiente de trabalho atingiu o direito à dignidade e a integridade psíquica dos lesados, resultando no dever do ente público em indenizar

Violoncelo teve o tampo rachado, o cavalete quebrado e as cordas arrebentadas

Cirurgião plástico terá que indenizar em R$ 20 mil paciente que ficou com os seios deformados após passar por procedimento cirúrgico

Os réus, mediante a imputação da prática de crime sexual contra menores, extorquiam as vítimas

Juíza anulou rescisão contratual entre o plano de saúde e uma segurada e, ainda, condenou a seguradora a indenizar materialmente a idosa em R$ 280 reais

Foram comprovados diversos vícios decorrentes de defeitos de construção. A requerida possui o dever de ressarcir o autor pelos prejuízos sofridos

Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.

Hospital deverá indenizar mulher em mais de R$ 60 mil. Descarga elétrica gerada por pane em aparelho acabou por causar queimaduras de primeiro e segundo grau no lado direito do tórax da paciente

Ao mover a tampa do caixão para fazer a remoção de uma ossada humana um forte odor foi exalado. O trabalhador sofreu uma queda que o deixou com sequelas que incapacitaram-no para o trabalho, bem como para todos os atos da vida civil

Paciente de 24 anos que implantou prótese peniana será indenizado em r$ 30 mil pelo médico e pela fabricante do produto

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