Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Confirmada correção da tabela do IR em 3%; salário mínimo fica em R$ 375

Consulta oftalmológica não é considerada serviço hospitalar para efeito de cálculo de IR

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Jovem cabeleireiro obtém retificação de nome e sexo, após operação genital

Declaração de isentos na reta final

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Cobrança de taxa processual é legal

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Busato elogia recuo na MP 232 mas critica baixa correção do IR

STJ julga ação sobre venda de medicamentos em supermercados

STF suspende andamento de RE contra cobrança do PIS e da Cofins

O ministro Carlos Ayres Britto suspendeu o andamento de Recurso Extraordinário (RE 391.985) interposto pela Philips da Amazônia Indústria Eletrônica Ltda.

Medida Provisória nº 449, de 3 de dezembro de 2008

Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários, concede remissão nos casos em que especifica, institui regime tributário de transição, e dá outras providências.

Ajuste anual do IRPJ e CSLL empresas que recolheram por estimativa

Entenda o ajuste anual do IRPJ e CSLL para empresas que recolheram por estimativa e saiba como compensar ou restituir valores apurados no lucro real

Dicas essenciais para declaração de Imposto de Renda para Pessoa Física

Patrícia Bastazini, especialista em contabilidade, aborda o que é necessário saber para não cair em ciladas durante esse período