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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 20:34

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 16:08

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 11:54

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:44

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 10:36

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 12:50

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 12:21

Jornalista chinês é condenado à prisão por "incitar subversão"
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 15:24

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 09:24

Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 12:09

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 11:50

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 11:55

Indeferida liminar que pretendia o relaxamento de prisão cautelar de condenado por tráfico de drogas
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 14:57

Desembargadores julgaram recurso referente a ação de indenização do caso Eldorado
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 17:14

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 15:26

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 09:56

Justiça concede indenização por morte em penitenciária
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 13:02

Desembargador carioca será indenizado pela Tv Bandeirantes
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 11:06

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2005 - 09:00

TJ mantém bloqueio de bens de Maluf
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 07:46

Interrompido julgamento de habeas-corpus de empresário investigado pela Anaconda

Exibindo resultado de 921 até 940 de um total de 4699

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Vítimas de bala perdida poderão receber até R$ 350 mil

Perda de prazo processual leva à condenação de advogados

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

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Mantida prisão de economista condenado por tráfico de drogas

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

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Justiça concede indenização por morte em penitenciária

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Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

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