Aprovado projeto contra obesidade infantil

Carrefour é condenado por proposta enganosa de salário

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

AMB responde declarações da OAB

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Recurso de revista. Nulidade do acordo coletivo - horas extras além da sexta diária divisor legal.

Quadro de carreira só é válido com homologação no MtB

Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Falta de comunicação não afasta direito de gestante

Ajuizamento de ação interrompe ambos os prazos prescricionais

Reforma não oferece mecanismos para melhoria da Justiça

TST reduz condenação excessiva por dano moral

TST rejeita ?flexibilização danosa? prevista em acordo coletivo

O Banco Banestado S.A. não obteve êxito no pedido para validar uma cláusula de acordo coletivo na qual se excluiu o pagamento de horas extras, após a oitava hora de trabalho, a bancários que recebem gratificação.

TST concede diferenças a profissional de categoria diferenciada

TST apóia regulamentação de cooperativas de trabalho

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, apóia a iniciativa do governo federal de disciplinar a atuação de cooperativas de trabalho e a terceirização.

TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas

As luvas desportivas pagas ao jogador de futebol em razão de sua performance nos gramados representam uma verba de natureza eminentemente salarial e, por esse motivo, devem integrar a remuneração do profissional.

Vidigal suspende decisão que permitiria penhora de 20% da arrecadação diária da Vasp

tá suspensa a decisão que permitiria a penhora de 20% sobre a arrecadação diária da Viação Aérea São Paulo - Vasp.

Falência leva TST a excluir multas por atraso na quitação

Na oportunidade, o órgão do TST examinou e concedeu um recurso de revista que lhe foi interposto pela massa falida da Sul Fabril S/A contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC).